Países que vendem seus créditos de carbono

ZÂMBIA: UM PROJETO COMMUIT OS VENCEDORES. MAS A HISTÓRIA AINDA NÃO TERMINOU...

Florestas são desmatadas em Zâmbia para alimentar o comércio de carvão mineral na capital, Lusaka. O dinheiro procedente do comércio de emissões de CO2 deve ajudar a impedir isso

No final de 2008, a gigante siderúrgica ArcelorMittal possuía um excesso de direitos poluidores no valor de pelo menos  500 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) pelos quais não havia pago um centavo sequer. Se a empresa vender esses certificados excedentes à RWE, Hans-Joachim Gille e sua contribuição climática subvencionarão as fornalhas siderúrgicas em Eisenhüttenstadt e Bremen (ambas na Alemanha), que estão entre as maiores poluidoras da Europa.

Em virtude da recessão, no final do segundo período de comercialização, em 2012, haverá um excesso de 700 milhões de certificados. Isso significa que, para a Europa, a terceira fase, que deveria resultar em nitidamente menos emissões, começará com um crédito de 700 milhões de toneladas de CO2, porque os certificados da fase 2 não perdem a validade. Nas realidade, a recessão poderia ter sido uma bênção para o clima, mas o mercado de carbono anulou essa vantagem.

Subvenções ocultas, como as destinadas à siderurgia ArcelorMittal, tocam mais uma vez no dilema do comércio de emissões, que nasce da filosofia do mercado livre. Se uma nação forte regulasse por lei o volume permitido de CO2, as empresas seriam obrigadas a reduzir a emissão desse gás que tanto prejudica o clima. Mas o mercado de carbono cria primeiro um "direito de poluir"; e a emissão de dióxido de carbono, o tão indesejado produto colateral, se transforma em um valioso bem de direito, pelo qual a RWE e o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha brigam em processos bilionários.

O mercado de carbono seria justo se a ONU atribuísse um direito de poluir equivalente a 1,7 tonelada de CO2 por ano a cada ser humano na Terra. Mais que isso a atmosfera não comporta. Mas em vez disso, a UE, por exemplo, permite a todo alemão um orçamento de 5,5 toneladas/ano - e só isso já evapora na produção industrial e de energia elétrica. O Ministério do Meio Ambiente local distribui esse valor entre usinas de energia, siderúrgicas e fábricas de cimento, seguindo a fórmula: quem emitiu muito CO2 até agora, ganha a maior parte dos créditos, enquanto as empresas de energia solar e as fazendas eólicas saem de mãos vazias.

Para que o comércio de emissões não beneficie os poluidores, mas o clima, os certificados teriam de ser acentuadamente reduzidos, pois nesse negócio, a mercadoria - ao contrário do ouro ou do petróleo - só existe no imaginário dos jogadores do mercado em questão. Mas os certificados só se tornarão escassos - e com isso valiosos - se o mercado livre for controlado com rédeas curtas pelas nações politicamente fortes. Se a determinação política de limitar as emissões é inexistente, o mercado de carbono também não conseguirá alcançar reduzi-las. É o que indicam exemplos dos Estados Unidos, onde o dióxido de enxofre (SO2), causa da chuva ácida, é comercializado em forma de certificados, e suas emissões foram reduzidas em 35% no decorrer de 20 anos. A Alemanha, por outro lado, simplesmente aprovou uma lei, em 1983, que determinou a construção compulsória de instalações para eliminar enxofre e alcançou uma redução na emissão de SO2 de 90%.

Na Conferência de Copenhague, em 2009, a delegação da UE tentou novamente impor - em vão - a adoção de metas mundiais mandatórias para a redução do CO2.

Nem a Conferência Climática de Cancún, no México, em 2010, alcançou nada nesse sentido - embora a reunião de cúpula fosse avaliada como um sucesso; pois 194 nações manifestaram o desejo de continuar comercializando contratos climáticos sob a égide das Nações Unidas. E foi precisamente isso que o fracassado encontro de Copenhague havia colocado em dúvida. Cancún gerou nova confiança, embora as decisões sobre as metas de redução tenham sido adiadas até a Conferência Climática de Durban, que terá lugar no final deste ano, na África do Sul.

Essa nova postergação mostra o quanto a situação está complicada: nos Estados Unidos, o presidente Barak Obama não tem o poder político para impor uma dieta de CO2 à indústria americana. E a China não parece ver nenhum estímulo para alterar qualquer coisa no sistema, principalmente no comércio de carbono - afinal, nenhum país do mundo ganha tão bem com esse mercado como aquele que emite mais CO2 que todos os outros.

O MERCADO Carvão, ar quente - e cinzas sem fim

Em 2009, o mercado de carbono movimentou US$ 144 bilhões e em um futuro próximo poderá até superar o mercado de petróleo

Pelo fato de ser um negócio lucrativo, nações como o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e o México querem introduzir seus próprios sistemas de comércio de emissões; mas em nenhuma delas o início é iminente. Em parte, os planos foram até congelados novamente - caso de Japão e Austrália. Na Califórnia, porém, ocorre o inverso: a partir de 2012, o estado norte-americano quer adotar o comércio seguindo o modelo europeu. E é claro que a China também quer participar: em 2015, Beijing pretende inaugurar seu próprio mercado interno de carbono.

Em uma tarde abafada e úmida de agosto de 2010, o camponês Zhang Mingsheng sobe uma colina em sua aldeia natal no montanhoso sul da China. Nos braços ele carrega ripas de madeira de pinho, como um equilibrista segura seu cajado. Uma estrutura de madeira deverá cobrir a barraca azul para proteção contra catástrofes. Ao lado, uma cabana está seguramente amarrada com cordas. Durante um mês inteiro Zhang carregou tudo lá para cima.

Zhang Mingsheng é um refugiado em sua própria terra natal. Durante toda a sua vida ele plantou arroz e milho no vale; seu rosto e pescoço em breve serão um mapa setuagenário de tendões, rugas profundas e músculos. Mas agora ele se despediu da certeza de que camponeses como ele são os senhores da água no vale fluvial de Bala.

A ideia de que alguém em um lugar estranho e distante da Terra poderia estar realizando negócios com seu futuro é algo que excede de longe sua capacidade de imaginação.

Há oito anos, as autoridades do distrito de Taijang, na província de Guizhou, mandaram afixar cartazes e placas na aldeia. Neles, Zhang leu a notícia de que seria construída uma barragem no local e que ele teria de sacrificar sua casa. As autoridades ofereciam um novo assentamento aos camponeses, com casas de pedra e terras cultiváveis no terreno de um antigo centro de detenção. Mas aldeões enviados para investigar o local informaram que havia escassez de água ali.

Os camponeses decidiram permanecer às margens do rio Bala. Por que haveriam de se mudar?

Operários, protegidos por policiais, chegaram à aldeia, destruíram as casas ao longo do rio e obrigaram os camponeses a concordar com o reassentamento. Quando alguém filmou a demolição, a polícia interveio. Os aldeões fugiram em disparada e conseguiram escapar. Dois dias depois, a vários quilômetros de distância, eles mandaram o filme por meio de dois adolescentes até a capital provincial. Policiais pararam e inspecionaram todos os ônibus e ergueram barreiras nas estradas, mas os dois jovens conseguiram escapar da malha fina em uma épica caminhada de 24 horas - e o filme, que foi salvo, pode ser visto na internet.

No verão de 2010, o caos reinava na aldeia de Nan Zhuang. Segundo os camponeses, cerca de 300 famílias perderam suas lavouras e 60 delas até suas casas. Cada vez mais aldeões engrossaram o imenso exército de trabalhadores migrantes na China, inclusive mulheres e idosos.

Zhiheng, o filho mais velho de Zhang, trabalha como médico em uma clínica na cidade. Seu chefe lhe ordenou que assinasse o contrato de reassentamento em nome de sua família. Outras pessoas que também recebem seus salários do governo, como professores, foram igualmente chantageados e submetidos a pressões.

Hoje, uma gigantesca barragem, de 70 metros de altura, bloqueia a antiga saída do vale. A casa de Zhang foi inundada duas vezes, mas ele ainda alimenta a esperança de poder permanecer no local. Afinal de contas, ele, como chefe da família, teria de ter concordado com o reassentamento e não seu filho. O temor de perder seu lar o forçou a desenvolver uma sagacidade absurda: ele desmontou o quarto de seu filho mais velho - e aos poucos carregou o material de construção colina acima. Desse modo, acredita ele, o contrato de reassentamento foi cumprido.

No dia 14 de abril de 2009, o Conselho Executivo da ONU, em Bonn, registrou a barragem de Bala no mercado de carbono como Projeto nº 1953. Em sete anos, a usina hidrelétrica que deixou Zhang sem terras deverá fornecer pouco menos de meio milhão de créditos de CO2. O comprador único e direto desses certificados é a RWE. Com essa quantidade, a companhia de energia elétrica alemã pode queimar carvão durante seis dias em Niederaußem.

Há uma busca por respostas para a pergunta: "O que deu errado no vale vale de Zhang leva a Beijing?". Em um edifício comercial com fachada de vidros espelhados, cercado por grandes bancos, reside o Departamento de "Proteção Climática", posto avançado da RWE na China. Seus funcionários estão em constante busca de "material combustível" para Peter Krembel, o operador de créditos de carbono, em Essen, na Alemanha.

A China fornece, de longe, o maior volume de créditos de poluição para o mercado de carbono europeu. Particularmente porque seus certificados são baratos - para energia hidrelétrica, por exemplo, um certificado custa cerca de  8,00 (R$ 19,00) por unidade - e na China eles são produzidos em massa.

Mas em que circunstâncias? A barragem do rio Bala foi oferecida à RWE por uma empresa chinesa de consultoria, cujos agentes procuram projetos no país inteiro. A empresa de Essen não precisou se preocupar com os detalhes do desenvolvimento do projeto; apenas pagou pelos certificados no término da construção. As cadeias de produção são longas na economia globalizada. Desse modo é possível mascarar as responsabilidades - e isso vale tanto para aparelhos celulares como para direitos de poluição.

Yuan Xijuan uma jovem consultora que gosta de usar um colar com um pingente em forma de borboleta, se encarregou da tramitação do Projeto nº 1953 pela burocracia do MDL da ONU em nome da RWE. Desde 2005, ela elabora pareceres, compõem cálculos comparativos e redige petições.

Para que a Barragem de Bala pudesse fornecer créditos, a jovem teve de provar que ela economiza CO2. Essa economia é calculada teoricamente por meio de um cenário hipotético do tipo "o que aconteceria se...". Se a energia no vale do camponês Zhang fosse gerada por uma usina movida a carvão, ela produziria CO2. Portanto, teoricamente a barragem impede a emissão do gás nocivo ao clima. E a Alemanha, por exemplo, pode adquirir essa "economia" em forma de certificados que lhe permitem poluir, pois a liberação de cada tonelada de CO2 impedida pela represa de Bala deverá ser ejetada no céu alemão.

Mas essa equação só faria sentido se a barragem tivesse sido construída exclusivamente em razão do comércio de emissões. Essa "condição adicional" é o requisito mais importante no processo de autorização de projetos destinados a atender o mercado de carbono. Uma barragem que seria construída de qualquer modo, portanto, não pode substituir a poluição gerada por uma usina movida a carvão.

UMA AFRICANA ECONOMIZA ENERGIA PARA NÃO INVESTIREM OS EM TECNOLOGIA LIVRE DE CO2

Belo efeito colateral: por economizar combustível fóssil, Patrícia Cheelo (à esquerda) pode mandar sua filha à escola

A China, que atualmente já é a maior produtora de energia hidrelétrica do mundo, quer duplicar a capacidade de suas barragens até o ano 2010. E ninguém pode alegar que foi o mercado de carbono que possibilitou essa forma de energia ao país.

Consequentemente, a pergunta é: a Barragem de Bala é uma "condição adicional"? "Sim", afirma Yuan Xijuan. As autoridades chinesas só podem autorizar a construção de barragens de pequeno ou médio porte se elas renderem mais de 10% de lucro, explica. E as rendas da operadora da Barragem de Bala só saltariam de 8,76 para 10,8% com a ajuda da receita gerada pelo comércio de emissões, escreveu ela na petição submetida ao Conselho Executivo do MDL, em Bonn.

Ex-funcionários de empresas de assessoria, dispostos a conceder entrevistas anônimas a GEO, consideram essa linha de argumentação inconsistente. Segundo eles, foram construídas barragens com margens de lucro inferiores e, nesse caso, o processo de aprovação para o mercado de carbono seria uma farsa. E serviria apenas para garantir o fluxo monetário dos europeus.

Portanto, representantes de firmas como a RWE na China de certo modo estariam permitindo que lhes seja empurrado "dinheiro climático falsificado"? Ao contrário das transações com ouro ou petróleo, a qualidade da mercadoria no comércio de emissões não interessa a ninguém - nem ao vendedor nem ao comprador. E a China quer vender o maior número possível de certificados, enquanto a RWE quer comprá- los a preços mais vantajosos possíveis.

Mas se esse comércio de fato "economiza" CO2 é uma questão secundária. O único valor relevante é a fatura que sela a transação.

CAMPONESES CHINESES PERDEM SUAS TERRAS - PORQUE DEVEM PROTEGER O CLIMA POR NÓS

Aprovada oficialmente e ainda assim controvertida: a barragem no rio Bala pode de fato ser contabilizada?

O camponês Zhang nada soube a respeito dos comerciantes climáticos. Ele também não sabia que em março de 2007 funcionários da Associação de Acompanhamento Técnico (TÜV) visitaram o rio Bala, a fim de vistoriar a petição in loco.

Empresas de averiguação como a TÜV Süd são os árbitros no jogo livre do mercado de carbono - elas devem garantir que ninguém infrinja os limites das normas adotadas. Entretanto, elas são remuneradas precisamente por aqueles cujas transações elas devem controlar - mais ou menos como a firmas que elaboram o ranking das empresas no mundo financeiro. O Conselho Executivo do MDL está tão insatisfeito com o trabalho desses controladores que anulou durante meses o credenciamento das três maiores agências, inclusive da TÜV Süd.

O que de fato aconteceu naqueles dois dias em março de 2007 no vale fluvial do camponês Zhang é algo que ficamos sabendo em um recinto fechado dentro de uma casa de chá em algum lugar da China. Ali se encontrava um dos controladores, um chinês que preferiu manter seu anonimato. Ele esteve presente às margens do rio na época e faz questão de frisar que seguiu à risca sua lista de checagem.

A Alemanha exige uma investigação rigorosa e abrangente para qualquer projeto hidrelétrico na China: somente quando a construção de uma barragem é aceita pela população local, quando ela não prejudica o meio ambiente e beneficia muitas pessoas, os certificados de CO2 podem ser adquiridos.

Os examinadores da TÜV Süd viajaram de carro para a região do rio Bala e conversaram com alguns ribeirinhos - 11 entrevistas, cada uma de cerca de 20 minutos de duração. Mas eles não foram conduzidos pela área da barragem onde muitas casas e lavouras seriam inundadas pela obra. Foram levados para a capital regional e para uma aldeia do outro lado das montanhas, onde hoje duas dezenas de famílias reassentadas vivem em dois edifícios de concreto. Elas dizem sentir-se bem.

Os controladores da TÜV Süd conseguiram entrevistar exclusivamente camponeses que haviam concordado com seu reassentamento e que não expressaram críticas ao projeto. Apenas 11 entre centenas de lavradores cuja existência está em jogo e que, de acordo com as estimativas de Fan Xiao, engenheiro-chefe do Birô Estatal de Geologia e Minérios de Sichuan, receberam indenizações irrisórias pela perda de suas casas e lavouras.

O camponês Zhang Mingsheng recebeu o equivalente a  7.500,00 (cerca de R$ 17.640,00). "O dinheiro desaparece em poucos anos, mas o que está nos matando é a perda das terras", declara ele.

"Foi possível confirmar que todas as pessoas afetadas por esse projeto mudaram-se voluntariamente, que suas condições de vida melhoraram, e que elas estão satisfeitas com as indenizações", escreveu a TÜV Süd em seu parecer. E isso abriu o caminho para o depósito dos certificados de CO2 do Projeto nº 1953 na conta climática da RWE.

Mediante diversas apurações posteriores da história, a TÜV Süd manteve sua posição, reiterando, inclusive, que as indenizações teriam sido "em conformidade com a lei".

Em agosto de 2010, em Taijang, a capital do distrito em que foi construída a barragem. O governo local reside em edifícios suntuosos, cujos telhados se erguem em degraus, como os campos terraceados de arroz. Durante meia hora abordamos sorrindo todas as instâncias; mas então os entrevistados interromperam a entrevista dizendo que tinham de comparecer a uma reunião importante.

Seguimos de carro para um hotel na periferia da cidade. Em uma sala de reuniões representantes do governo, investidores, planejadores e mestres de obra, e o diretor de produção da usina hidrelétrica estavam sentados ao redor de uma mesa de conferência. Um cartaz anunciava a promessa de que, naquele dia, a produção de energia elétrica entraria em operação normal.

Jovens chinesas trouxeram cigarros e chá. Os delegados discutiram o número de extintores de incêndio na sala dos geradores, a espessura das camadas de concreto. O destino dos camponeses foi reduzido a uma questão secundária. Problemas com o reassentamento?

Não.

Quem folheasse um dos impressos distribuídos sobre a mesa encontraria dados que revelaram que, quando Yuan Xijuan, a consultora do colar com o pingente de borboleta, informou os construtores a respeito da possibilidade de ganhar dinheiro com créditos climáticos, os alicerces da barragem de Bala já haviam sido deitados há algum tempo. A obra na realidade tinha sido iniciada em setembro de 2004, oito meses antes da data informada na petição apresentada ao Conselho Executivo do MDL.

Portanto, a barragem teria sido construída de qualquer modo, mesmo sem os fundos do comércio de emissões. E ela não era uma "condição adicional". Nesse caso, os certificados que a RWE adquiriu não teriam nenhum valor - pelo menos não para a atmosfera? Não se trataria de um valor inventado? Consequentemente, a contribuição de Hans-Joachim Gille não surtiria efeito nenhum na poluição.

A TÜV Süd afirma sempre examinar os projetos como um "ceticismo saudável"; mas alega não ter culpa se nem todos os documentos são devidamente apresentados. "De acordo com nossas avaliações, a decisão de investir nesse projeto não foi tomada com antecedência". De resto, "naquela época, as perguntas do órgão da ONU a respeito da 'condição adicional' do projeto puderam ser respondidas satisfatoriamente".

A RWE aponta para o processo de registro da ONU e para o fato de que os pontos críticos "são contraditórios às vistorias independentes do projeto. "A RWE acatou suas indicações e as seguiu à risca".

Em Taijing, os delegados selaram seu sucesso com frango assado, coxas de rãs e aguardente de arroz. "A barragem é um monumento", anunciou orgulhosamente o diretor de produção.

"Temos mais dois projetos!", exclamou exclamou o representante da empresa estatal de energia elétrica. "Onde podemos nos candidatar para receber esses dinheiros climáticos?"

Em certos dias, quando o vento sopra da direção sudoeste, uma espessa camada de poeira se deposita sobre a casa, o carro e o jardim de Hans-Joachim Gille. As partículas se originam da jazida a céu aberto de Hambach.

Qualquer pessoa que estiver parada diante da maior mina de carvão da Alemanha enxerga um gigantesco buraco cujas dimensões são inconcebíveis. Lá no fundo, o linhito marrom-escuro lembra uma camada carcomida de chocolate, da qual se aproxima uma colossal escavadeira de 100 metros de altura.

Essas máquinas gigantescas trabalham há décadas, engolindo aldeias inteiras, autoestradas, lavouras. À noite, Hans-Joachim Gille pode escutar o barulho dos trens carvoeiros que partem da mina rumo à termelétrica de Niederaußem. Para nossa sociedade industrial a jazida de Hambach é uma tentação. A torta de creme ao alcance de um paciente obeso que jura emagrecer a partir de amanhã. Com o linhito extraído da reserva na bacia do Reno, a RWE supre 15% do consumo alemão de energia elétrica; mais que o vento, a água e o Sol juntos.

Teoricamente, a quantidade de linhito é suficiente para mais 2 mil anos. O carvão é o único recurso energético de que a Alemanha dispõe em excesso.

Entretanto, o país quer reduzir suas emissões de CO2 em 95% até 2050 e, diante dessa meta, a queima de linhito - o mais sujo e poluente de todos os combustíveis fósseis - em breve será impossível.

A não ser que a China ainda construa muitas barragens para que não tenhamos de mudar nada. 

Matéria tirada da revista GEO número 26.